Crise nas Particulares: 300 mil alunos são lesados no Estado de São Paulo

Crise nas Particulares: 300 mil alunos são lesados no Estado de São Paulo

Entre as denúncias feitas ao Procon, as que mais aparecem são as de cobranças indevidas. O EstudanteNet publica série de reportagens sobre a crise nas particulares

Na semana passada, a Ouvidoria do Estudante, departamento jurídico das entidades estudantis, reuniu-se com o Ministério da Educação, Procon e Ministério Público com o intuito de listar as reclamações feitas às Universidades e Faculdades particulares em São Paulo. O resultado foi surpreendente, mais de 23% do total de matriculados no ensino superior particular tem problemas com sua instituição.

A maior parte das reclamações está relacionada às cobranças indevidas na entrega de diplomas e histórico escolar, que são proibidas por lei. A não restituição da taxa de matrícula e a excessiva onerosidade das dependências também aparecem com freqüência na listagem. Entre as demais infrações estão a falta de informação aos alunos, os contratos omissos quantos os valores de reajuste e a demora na expedição do diploma.

Para solucionar o problema, a UNE desenvolveu uma força-tarefa que visa acompanhar a qualidade e a regularidade das Instituições de ensino superior no estado.

Para isso, foi necessário que o MEC trouxesse à São Paulo um responsável por este controle. O nomeado para o assunto foi Cláudio Mendonça Braga, que fará a inspeção da educação superior. "O MEC garantiu mais vigor na fiscalização e ressaltou a importância das reuniões mensais, entre a UNE, PROCON e MPF, como instrumento valioso para combater os abusos das universidades privadas", disse Ana Flávia Marques, Diretora de Assuntos Jurídicos da UEE SP e Vice-presidente Regional da UNE em São Paulo.

Foi entregue ao advogado da UNE, Dave Prada, a lista com as principais instituições com problemas. Encabeçando o grupo está a UNINOVE, que recebeu 65 reclamações. Problemas com o futuro de algumas Universidades também apareceram no decorrer da reunião.

A repórter do EstudanteNet Joyce Mackay está preparando uma série de reportagens que pretende ilustrar cada tópico da reunião inicial com o PROCON, MEC e MPF. Acompanhe. As matérias serão publicadas todas as terças-feiras. Caso você tenha alguma denúncia, envie um e-mail para redacao@une.org.br e seja um NetRepórter.




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